15/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000500-66.2023.8.27.2707/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: LUIZ DA CONCEICAO BEZERRAADVOGADO(A): RONIGLEISON ALVES TEIXEIRA (OAB TO008481)ADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/04/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/02/2025 18:06

Protocolizada Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/02/2025 14:40

Protocolizada Petição
06/02/2025 17:31

Protocolizada Petição
06/02/2025 10:49

Protocolizada Petição
05/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/02/2025 17:23

Trânsito em Julgado
14/01/2025 16:11

Decisão - Outras Decisões
09/01/2025 16:37

Protocolizada Petição
15/08/2024 12:48

Conclusão para decisão
15/08/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00005006620238272707/TJTO
16/04/2024 12:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
10/04/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:12

Protocolizada Petição
07/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
18/01/2024 11:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
17/01/2024 14:02

Lavrada Certidão
03/01/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 13:29

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO - REVEL
14/12/2023 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 13:26

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
13/12/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2023 12:34

Conclusão para julgamento
22/11/2023 11:12

Juntada - Informações
23/10/2023 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
04/10/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
28/09/2023 17:57

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
22/09/2023 13:35

Protocolizada Petição
22/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/09/2023 11:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2023 16:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/08/2023 13:44

Juntada - Informações
09/08/2023 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
27/07/2023 17:48

Conclusão para despacho
04/07/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:15

Lavrada Certidão
06/03/2023 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
28/02/2023 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
28/02/2023 14:16

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
10/02/2023 14:59

Decisão - Outras Decisões
09/02/2023 16:27

Conclusão para despacho
09/02/2023 16:27

Processo Corretamente Autuado
08/02/2023 15:54

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
08/02/2023 15:54

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
08/02/2023 15:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2023 15:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:33

Protocolizada Petição
01/02/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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