STJ - 0006875-70.2020.8.27.2713

18/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

12/01/2024 06:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 13091/2024

11/01/2024 22:43

Protocolizada Petição 13091/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2024

11/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 992913/2023 - AgInt

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992913 - AgInt no AREsp 2412288 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00992913/2023 - AgInt no AREsp 2412288/TO

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992913/2023 - AgInt no AREsp 2412288/TO

06/11/2023 10:04

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

03/11/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/11/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 992913/2023 - AgInt

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992913 - AgInt no AREsp 2412288 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00992913 - AgInt no AREsp 2412288

26/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065799/2023

25/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1065799/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 992913/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 992913/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

02/10/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 992913/2023

02/10/2023 19:10

Protocolizada Petição 992913/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

21/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

01/08/2023 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS