01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007944-13.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARINALDA PINTO DA SILVAADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 31/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
31/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:57

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
24/07/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
22/07/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007944-13.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARINALDA PINTO DA SILVAADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
11/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
11/07/2025 15:15

Conta Atualizada
09/07/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
03/07/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
17/06/2025 17:21

Lavrada Certidão
22/04/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
22/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
03/04/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 105
03/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
31/03/2025 17:41

Conta Atualizada
31/03/2025 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
25/03/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
29/01/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
29/01/2025 13:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/01/2025 16:58

Conclusão para despacho
28/01/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/12/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:55

Lavrada Certidão
11/12/2024 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
11/12/2024 16:32

Realizado Cálculo de Liquidação
11/12/2024 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
11/12/2024 15:17

Trânsito em Julgado
10/12/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/10/2024 13:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/10/2024 16:05

Conclusão para despacho
09/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/03/2024 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2024 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2024 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
23/02/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
27/09/2023 15:56

Conclusão para decisão
22/05/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/04/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
11/04/2023 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2023 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2023 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
02/02/2023 18:00

Despacho - Mero expediente
30/01/2023 16:25

Conclusão para decisão
03/11/2022 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:42

Despacho - Mero expediente
03/11/2022 09:51

Protocolizada Petição
27/10/2022 12:20

Conclusão para despacho
26/10/2022 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/09/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:24

Despacho - Mero expediente
29/08/2022 12:25

Conclusão para despacho
26/08/2022 15:44

Protocolizada Petição
05/08/2022 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2022 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:46

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/07/2022 14:44

Trânsito em Julgado
01/06/2022 16:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00079441320208272722
09/04/2021 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00079441320208272722/TJTO
18/12/2020 12:47

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00079441320208272722/TJTO
17/12/2020 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2020 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2020 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2020 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2020 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2020 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2020 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/08/2020 14:39

Conclusão para decisão
27/08/2020 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2020 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2020 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2020 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2020 16:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/06/2020 14:29

Conclusão para decisão
25/06/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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