01/07/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006920-78.2024.8.27.2731/TO AUTOR: KC COM.

DE VESTUARIO LTDA.ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212)ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (OAB TO005240)ADVOGADO(A): MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES (OAB TO006683) SENTENÇA KC COM.

DE VESTUARIO LTDA. e DALILA DOS SANTOS SILVA, partes qualificadas, peticionaram nos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação.

Ante o exposto, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, homologo o acordo celebrado nos autos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95.

Defiro a suspensão/sobrestamento do processo pelo prazo de cumprimento do acordo, conforme convencionado entre as partes.

Transcorrido o respectivo prazo sem manifestação das partes, o processo será arquivado.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
16/06/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/06/2025 14:00

Conclusão para julgamento
27/05/2025 17:51

Protocolizada Petição
19/05/2025 09:47

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 16:26

Conclusão para despacho
29/04/2025 17:22

Protocolizada Petição
22/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 10:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/03/2025 15:03

Conclusão para julgamento
25/02/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
03/02/2025 15:57

Protocolizada Petição
03/02/2025 15:54

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala CEJUSC - 03/02/2025 16:00. Refer. Evento 4
31/01/2025 16:54

Protocolizada Petição
31/01/2025 12:43

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
24/01/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 17:54

Protocolizada Petição
25/12/2024 21:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 18:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 18:18

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
04/12/2024 16:37

Lavrada Certidão
04/12/2024 16:36

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 03/02/2025 16:00
04/12/2024 13:59

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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