11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000239-43.2025.8.27.2736/TO AUTOR: JONAS BATISTA DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA (OAB TO009725)AUTOR: STHELLA AIRES DE SOUSAADVOGADO(A): FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA (OAB TO009725) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos seguintes tópicos: a) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a futura decisão de mérito (CPC, art. 357, II e IV); b) especificação das provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a diligência probatória pretendida e a questão de fato exposta na lide que se pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (CPC, art. 357, II), ou o pedido de julgamento antecipado da lide. Desde já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas; c) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (art. 357, inciso III, do CPC); d) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). Após o transcurso dos prazos, certifique-se e conclua-se o feito para decisão de saneamento, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos. No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes; ou pedido de uma das partes com preclusão da outra, conclua-se para julgamento, nos termos do artigo 355, inciso I do CPC/2015. Decorrido o prazo de manifestação, venham os autos novamente conclusos.

Atente-se a serventia quanto ao prazo em dobro.

Intimem-se.

Cumpra-se. Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
09/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 16:58

Conclusão para decisão
08/07/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/06/2025 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/04/2025 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 14:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/04/2025 12:46

Conclusão para decisão
04/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 12:37

Conclusão para decisão
30/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:30

Processo Corretamente Autuado
21/03/2025 22:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - STHELLA AIRES DE SOUSA - Guia 5682878 - R$ 1.512,73
21/03/2025 22:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - STHELLA AIRES DE SOUSA - Guia 5682877 - R$ 1.318,49
21/03/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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