18/07/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
11/07/2025 17:41

Protocolizada Petição
11/07/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008006-62.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIAS SOARES DE SOUSA JUNIORADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 53 - 18/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 50 - 17/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/06/2025 13:43

Conta Atualizada
18/06/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/06/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 12:26

Conclusão para despacho
05/06/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 12:39

Conclusão para despacho
29/11/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 16:16

Conclusão para despacho
22/08/2024 16:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/07/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:26

Trânsito em Julgado
04/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/06/2024 14:05

Conclusão para julgamento
25/06/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/06/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 16:51

Decisão - Outras Decisões
17/04/2024 15:42

Conclusão para despacho
17/04/2024 15:42

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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