04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 19:01

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/05/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003518-58.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WELLINGTON BARROS SOUZAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 19/05/2025 - Trânsito em Julgado
19/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:13

Trânsito em Julgado
09/05/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:54

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:37

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 10:44

Conclusão para julgamento
03/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 20:38

Despacho - Determinação de Citação
29/01/2025 12:12

Conclusão para despacho
29/01/2025 12:11

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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