11/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000260-34.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00002603420248272710/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: MARIA DA SILVA SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 02/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
09/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2025 17:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
02/07/2025 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
05/05/2025 15:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/05/2025 13:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
05/05/2025 13:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
05/05/2025 11:21

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
05/05/2025 11:21

Juntada - Documento - Voto
10/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 379
20/03/2025 18:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
20/03/2025 18:31

Juntada - Documento - Relatório
03/02/2025 14:01

Conclusão para julgamento
03/02/2025 12:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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