19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039565-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DENNYS GOMES DALLAADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 16:47

Conta Atualizada
08/07/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:27

Lavrada Certidão
25/04/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 13:20

Conclusão para decisão
14/03/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 15:42

Conclusão para despacho
05/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:20

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 14:03

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 12:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/02/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:55

Trânsito em Julgado
23/01/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 07:32

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/12/2024 17:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 13:47

Conclusão para julgamento
05/11/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/10/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 15:35

Protocolizada Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 16:47

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 16:39

Conclusão para despacho
25/09/2024 16:38

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 16:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Para: Descontos Indevidos
20/09/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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