26/06/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002117-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JAIR LUIZ RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 13/06/2025 - Conta Atualizada
13/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
13/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 17:33

Conta Atualizada
13/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/06/2025 16:05

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 15:01

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
28/05/2025 00:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 80
25/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/05/2025 12:44

Conclusão para decisão
16/05/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:18

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/03/2025 16:27

Protocolizada Petição
13/03/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:31

Lavrada Certidão
13/02/2025 16:09

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
13/02/2025 16:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/02/2025 16:05

Trânsito em Julgado
11/02/2025 04:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
17/12/2024 15:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/12/2024 13:57

Conclusão para despacho
04/12/2024 13:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 10:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/12/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/11/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 16:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/09/2024 10:08

Conclusão para julgamento
05/09/2024 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
18/06/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/06/2024 16:23

Conclusão para decisão
05/06/2024 15:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/05/2024 15:36

Conclusão para julgamento
29/05/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/05/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 13:57

Conclusão para despacho
22/01/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
22/01/2024 13:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/01/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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