11/07/2025 14:02

Conclusão para despacho
11/07/2025 14:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/07/2025 14:02

Recebido os autos
11/07/2025 12:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
10/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 05:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000318-37.2025.8.27.2731/TOREQUERENTE: WALISSON RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos manejados nesta ação, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei nº 12.153/09.

Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo, arquivem-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema.
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/06/2025 15:34

Conclusão para julgamento
23/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000318-37.2025.8.27.2731/TO REQUERENTE: WALISSON RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem motivadamente quais provas pretendem produzir; ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide.

Faço a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, INDEFERIDO.

No caso de testemunhas, o rol deverá ser apresentado no mesmo prazo, com a devida qualificação completa na forma do artigo 450 do CPC, bem como se figura no rol servidor público ou militar para a requisição, presumindo no caso de omissão que não há testemunha a ser requisitada (inciso III do §4º do artigo 455 do CPC).

Em não havendo pedidos de provas a serem produzidas, volva-me concluso para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:38

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 12:09

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:04

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 13:39

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 10:05

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
23/01/2025 14:58

Conclusão para despacho
23/01/2025 14:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/01/2025 10:22

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 13:20

Conclusão para despacho
21/01/2025 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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