TJTO - 0013514-51.2023.8.27.2729

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DO AMARAL FARIA

CPF *08.***.*20-91

SONIA MARGONARI FARIA

CPF *62.***.*24-01

Advogados

WILIANS ALENCAR COELHO

OAB: 02359/TO

CPF *15.***.*54-53

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO

OAB: 006154/TO

CPF *44.***.*39-08

Polo Passivo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0315-48

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

CPF *12.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 09/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013514-51.2023.8.27.2729/TORELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTAREQUERIDO: VALE S.A.ADVOGADO(A): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/07/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 08/07/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 17:40

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

  • 08/07/2025 17:39

    Trânsito em Julgado

  • 08/07/2025 15:01

    Protocolizada Petição

  • 16/06/2025 14:43

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL3JECIV

  • 16/06/2025 14:43

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 29/05/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 05/05/2025 18:04

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 05/05/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/05/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/05/2025 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2025 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2025 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2025 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 11:35

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 29/04/2025 11:26

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/04/2025 18:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 14/04/2025 16:04

    Publicação de Pauta

  • 07/04/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/04/2025 17:52

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 27/03/2025 18:50

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 04/12/2024 12:28

    Conclusão para decisão

  • 04/12/2024 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/12/2024 09:11

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 26/11/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/11/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 18:04

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/08/2024 13:20

    Conclusão para despacho

  • 06/08/2024 12:43

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 02/08/2024 15:20

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 23/07/2024 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/07/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 15:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5497510, Subguia 32756 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 448,36

  • 04/07/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/07/2024 17:36

    Protocolizada Petição

  • 03/07/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 14:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5497510, Subguia 5412285

  • 01/07/2024 09:31

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/06/2024 23:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 25/06/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/06/2024 14:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5497510, Subguia 5412285

  • 20/06/2024 14:32

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - VALE S.A. - Guia 5497510 - R$ 448,36

  • 18/06/2024 23:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 14/06/2024 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2024 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/06/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/05/2024 13:35

    Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

  • 10/05/2024 15:50

    Conclusão para decisão

  • 07/05/2024 10:20

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 17/04/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 12:26

    Despacho - Mero expediente

  • 07/02/2024 14:12

    Conclusão para decisão

  • 31/01/2024 17:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2024 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/01/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:58

    Despacho - Mero expediente

  • 09/11/2023 15:42

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL3JECIV

  • 08/11/2023 09:41

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 08/11/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:50

    Trânsito em Julgado

  • 07/11/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 31/10/2023 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/10/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2023 17:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 31/08/2023 17:52

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3JECIV -> NACOM

  • 25/08/2023 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2023 13:58

    Conclusão para julgamento

  • 18/08/2023 11:24

    Protocolizada Petição

  • 14/08/2023 17:05

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 14/08/2023 17:05

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO CARLLA BEATRIZ - 14/08/2023 16:30. Refer. Evento 13

  • 14/08/2023 16:28

    Protocolizada Petição

  • 14/08/2023 16:08

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 12/06/2023 14:47

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/06/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/06/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/05/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/05/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/05/2023 17:24

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO CARLLA BEATRIZ - 14/08/2023 16:30

  • 22/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:39

    Despacho - Mero expediente

  • 26/04/2023 17:05

    Conclusão para despacho

  • 14/04/2023 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 14/04/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:31

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/04/2023 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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