08/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002049-39.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 02/04/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
17/02/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:13

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 15:46

Protocolizada Petição
13/11/2024 16:39

Conclusão para despacho
13/11/2024 16:38

Lavrada Certidão
12/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/10/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
17/07/2024 17:06

Conclusão para despacho
16/07/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
20/02/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
08/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/02/2024 16:37

Trânsito em Julgado
12/12/2023 17:08

Decisão - Outras Decisões
27/11/2023 08:51

Protocolizada Petição
16/11/2023 16:39

Protocolizada Petição
14/11/2023 15:25

Protocolizada Petição
30/10/2023 17:27

Conclusão para despacho
28/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
29/09/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
29/08/2023 13:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00020493920228272710
12/06/2023 16:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
30/05/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Juntada - Informações
11/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2023 10:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
17/04/2023 12:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/04/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
04/04/2023 13:36

Conclusão para despacho
09/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:33

Despacho - Mero expediente
24/01/2023 17:46

Conclusão para despacho
22/11/2022 18:37

Protocolizada Petição
22/11/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:29

Protocolizada Petição
22/08/2022 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 16:05

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
07/07/2022 15:08

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 15:35

Conclusão para despacho
01/07/2022 15:35

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 15:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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