18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043743-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ITAMARA FREITAS HARDMANADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 08/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 58 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:50

Lavrada Certidão
01/07/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:14

Lavrada Certidão
24/03/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/02/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 14:01

Conclusão para decisão
27/02/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:13

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/02/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:27

Trânsito em Julgado
22/01/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/01/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
14/11/2024 13:48

Conclusão para julgamento
11/11/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:29

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 15:23

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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