14/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034655-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUZIANE SOUZA PAES MEDEIROSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:49

Lavrada Certidão
15/04/2025 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 14:25

Conclusão para decisão
18/03/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 13:01

Conclusão para despacho
13/03/2025 13:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
21/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 12:50

Conta Atualizada
14/02/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:20

Trânsito em Julgado
30/01/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/12/2024 14:48

Conclusão para julgamento
11/12/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:14

Despacho - Determinação de Citação
09/09/2024 12:50

Conclusão para despacho
05/09/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/08/2024 13:00

Conclusão para despacho
22/08/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/08/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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