08/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022292-84.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00310152920198272706/TO)RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: VIVIANE MENDES BRAGAADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264)REQUERENTE: MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUESADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 179 - 04/07/2025 - Juntada Informações
04/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
04/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:06

Juntada - Informações
03/07/2025 12:03

Lavrada Certidão
18/06/2025 15:38

Decisão - Outras Decisões
02/06/2025 18:57

Conclusão para decisão
29/05/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
29/05/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
09/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
08/05/2025 16:35

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa
08/05/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:04

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar
07/05/2025 16:02

Decisão - Outras Decisões
24/03/2025 11:42

Conclusão para despacho
21/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
21/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
14/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:21

Lavrada Certidão
05/03/2025 15:21

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158002672025
05/03/2025 15:20

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158002682025
27/02/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
26/02/2025 15:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158002682025
26/02/2025 15:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158002672025
26/02/2025 15:04

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
11/02/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
07/02/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/01/2025 13:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
27/01/2025 16:04

Lavrada Certidão
27/01/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:04

Decisão - Outras Decisões
21/01/2025 12:22

Conclusão para despacho
20/01/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
20/01/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
10/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/01/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 14:02

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 14:53

Conclusão para despacho
06/12/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:45

Juntada - Informações
09/09/2024 16:30

Lavrada Certidão
27/08/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/08/2024 16:52

Juntada - Informações
21/08/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
16/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/06/2024 13:09

Conclusão para despacho
21/05/2024 16:40

Lavrada Certidão
21/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
08/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:40

Decisão - Outras Decisões
27/09/2023 13:02

Lavrada Certidão
25/09/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/09/2023 14:45

Conclusão para despacho
25/09/2023 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. - EXCLUÍDA
25/09/2023 14:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução"
25/09/2023 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/09/2023 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/09/2023 18:01

Protocolizada Petição
04/09/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:26

Trânsito em Julgado
22/08/2023 16:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/07/2023 19:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
19/07/2023 17:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00222928420208272706
03/05/2023 07:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
03/05/2023 07:39

Lavrada Certidão
02/05/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/04/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/04/2023 15:09

Juntada - Informações
18/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
28/03/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023 17:02

Juntada - Informações
17/03/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2023 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/02/2023 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> NACOM
06/09/2022 17:58

Conclusão para julgamento
06/09/2022 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:14

Despacho - Mero expediente
19/07/2022 16:12

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DA 1ª VARA CÍVEL - 19/07/2022 14:00. Refer. Evento 46
19/07/2022 10:31

Protocolizada Petição
22/06/2022 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
10/06/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2022 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:38

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DA 1ª VARA CÍVEL - 19/07/2022 14:00
30/05/2022 10:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1ECIV
23/05/2022 19:19

Despacho - Mero expediente
31/03/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2022 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2022 18:40

Despacho - Mero expediente
09/02/2022 13:43

Juntada - Informações
08/02/2022 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/01/2022 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/01/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:55

Juntada - Informações
30/11/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 20:57

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/10/2021 16:35

Juntada - Informações
06/10/2021 14:04

Lavrada Certidão
01/10/2021 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 21:34

Decisão - Outras Decisões
29/06/2021 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1ECIV -> NACOM
24/03/2021 18:47

Conclusão para despacho
17/03/2021 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2021 13:35

Recebidos os autos
12/02/2021 10:46

Protocolizada Petição
11/02/2021 18:02

Despacho - Mero expediente
09/11/2020 22:47

Conclusão para decisão
09/11/2020 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
09/11/2020 14:36

Lavrada Certidão
09/11/2020 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2020 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
09/11/2020 12:23

Processo Corretamente Autuado
06/11/2020 18:58

Distribuído por dependência - Número: 00310152920198272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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