14/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003612-06.2025.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIARÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
10/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003612-06.2025.8.27.2729/TOAUTOR: RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEANN KARLLA ALVES BARBOSA (OAB TO006508)ADVOGADO(A): WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o art. 85 e seguintes do Código de Processo Civil. À luz do art. 98, § 3º, CPC, suspendo a exigibilidade, tendo em vista que a gratuidade da justiça deferida.

Havendo apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remetam-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
13/06/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/06/2025 16:19

Conclusão para julgamento
05/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:54

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
25/05/2025 23:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
21/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
19/05/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:54

Decisão - Outras Decisões
19/05/2025 16:11

Conclusão para despacho
10/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:04

Protocolizada Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 16:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 14:56

Expedido Ofício
10/02/2025 17:36

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/02/2025 17:41

Conclusão para despacho
07/02/2025 17:41

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 17:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Capitalização e Previdência Privada - Para: Defeito, nulidade ou anulação
28/01/2025 20:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5649462 - R$ 109,00
28/01/2025 20:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5649461 - R$ 213,50
28/01/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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