01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005487-84.2025.8.27.2737/TO RÉU: LUCIANO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE (OAB GO034264) DESPACHO/DECISÃO Diante do contido na certidão de evento nº 31, a fim de não configurar cerceamento de defesa e violação ao princípio do devido processo legal, intime-se novamente a defesa do acusado LUCIANO DIAS DA SILVA para que, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, apresente Resposta à Acusação, sob pena de lhe ser nomeada a Defensoria Pública para prosseguimento do feito.

Cumpra-se, mediante cautelas de estilo.

Porto Nacional-TO, data e hora do sistema.

UMBELINA LOPES PEREIRA RODRIGUES Juíza de Direito
31/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 12:34

Conclusão para despacho
31/07/2025 12:34

Lavrada Certidão
25/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 12:52

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 12:47

Conclusão para decisão
18/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005487-84.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00044537420258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: LUCIANO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE (OAB GO034264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 03/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
10/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 16:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
02/07/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
02/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:35

Lavrada Certidão
02/07/2025 16:30

Juntada - Informações
02/07/2025 16:30

Juntada - Informações
02/07/2025 16:21

Juntada - Certidão
02/07/2025 16:21

Juntada - Certidão
02/07/2025 13:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/07/2025 12:58

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 12:51

Conclusão para despacho
02/07/2025 12:51

Processo Corretamente Autuado
01/07/2025 19:26

Distribuído por dependência - Número: 00044537420258272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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