TJTO - 0000627-43.2025.8.27.2736
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000627-43.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: ADAO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 21/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO -
22/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 19:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2025 11:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0000627-43.2025.8.27.2736/TO AUTOR: ADAO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial.
Defiro o pedido de justiça gratuita, porquanto preenchido os requisitos.
Tendo em vista que o INSS não tem comparecido às audiências de conciliação designadas neste juízo, deixo de aplicar o artigo 334, caput do CPC a priori, por não atender ao princípio da duração razoável do processo.
Por conseguinte, determino: 1.
Cite-se e intime-se o Requerido para manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, se tem proposta de acordo ou, não existindo proposta, deverá apresentar, no mesmo prazo, resposta à presente demanda (artigo 183 e 335 CPC). 2.
Apresentada resposta ao feito, intime-se a autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Caso o Requerido apresente proposta de acordo, designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334, caput, do CPC, que poderá ser por videoconferência, à qual as partes deverão comparecer, sob pena de multa (artigo 334, §8º do CPC).
Devendo ainda, estarem acompanhadas de seus advogados.
Atente-se à escrivania para os prazos previstos no artigo 334 do CPC. Nesta hipótese o Requerido poderá responder a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data da audiência designada. 4.
Registro que, alternativamente, se apresentada proposta escrita, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, em seguida faça conclusos.
Ciência à parte autora desta decisão.
Cumpra-se.
Ponte Alta/TO, data registrada no sistema. -
07/07/2025 17:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/07/2025 15:18
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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04/07/2025 16:07
Conclusão para decisão
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04/07/2025 16:06
Processo Corretamente Autuado
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03/07/2025 16:28
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADAO MARTINS DOS SANTOS - Guia 5747208 - R$ 410,71
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03/07/2025 16:28
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADAO MARTINS DOS SANTOS - Guia 5747207 - R$ 460,71
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03/07/2025 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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