15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012194-98.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FRANCISCO DALVAN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
10/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
26/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
26/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
20/02/2025 18:25

Conta Atualizada
20/02/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 10:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/02/2025 16:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 15:42

Conclusão para despacho
06/12/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 16:39

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 16:55

Conclusão para despacho
08/10/2024 16:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/10/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:01

Trânsito em Julgado
17/09/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/09/2024 18:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/09/2024 16:39

Protocolizada Petição
05/09/2024 09:10

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
22/08/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 14:37

Decisão - Outras Decisões
12/06/2024 13:27

Conclusão para despacho
12/06/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
12/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006443-61.2024.8.27.2729

Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan

Thiago Marasca Moura

Advogado: Iona Bezerra Oliveira de Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0027598-57.2023.8.27.2729

Associacao dos Lojistas do Parana Moda P...

Sr Somar LTDA

Advogado: Higor de Carvalho Fratta

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0009900-38.2023.8.27.2729

Condominio Palmeira Real

Liliane Rezende de Moraes

Advogado: Marcus Vinicius Gomes Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0004548-76.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Jose Rosiu

Advogado: Jose Pinto Quezado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2020 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0004548-76.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Jose Rosiu

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 13:41

Exibir Processo