TJTO - 0033990-76.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 19:56
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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17/07/2025 19:45
Retirado de pauta
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16/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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16/07/2025 15:09
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 242
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07/07/2025 17:56
Juntada - Documento - Certidão
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04/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0033990-76.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: SUELDA AZEVEDO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
03/07/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 16:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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30/06/2025 16:54
Juntada - Documento - Relatório
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23/06/2025 16:59
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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23/06/2025 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:18
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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29/05/2025 15:18
Despacho - Mero Expediente
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27/05/2025 16:54
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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27/05/2025 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2025 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 17:17
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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14/05/2025 17:17
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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08/05/2025 14:07
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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08/05/2025 14:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/05/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - 08/05/2025 14:05:03)
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05/05/2025 22:30
Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01
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05/05/2025 22:30
Juntada - Documento - Voto Divergente
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28/04/2025 16:22
Juntada - Documento
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28/04/2025 16:16
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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28/04/2025 15:25
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB03
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28/04/2025 15:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/04/2025 17:49
Juntada - Documento - Voto
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09/04/2025 13:45
Juntada - Documento - Certidão
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04/04/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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04/04/2025 13:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 393
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26/03/2025 15:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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26/03/2025 15:42
Juntada - Documento - Relatório
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05/03/2025 16:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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