11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000495-96.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA ANTONIA RAMOS LIMAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:24

Conclusão para julgamento
23/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 12:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:28

Expedido Alvará
06/02/2025 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/12/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
02/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 10:09

Conclusão para despacho
07/08/2024 14:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 14:14

Trânsito em Julgado
11/06/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 10:18

Protocolizada Petição
27/05/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
02/05/2024 17:52

Conclusão para julgamento
22/03/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 17:41

Conclusão para despacho
07/02/2024 17:41

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 16:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA ANTONIA RAMOS LIMA - Guia 5390668 - R$ 50,00
07/02/2024 16:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA ANTONIA RAMOS LIMA - Guia 5390667 - R$ 74,48
07/02/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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