17/07/2025 07:46

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
17/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 219
25/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
24/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0013518-83.2020.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005970-38.2020.8.27.2722/TO AGRAVADO: TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO(A): VICTOR ALEXANDRE SEVERINO BARROS (OAB SP518245) DESPACHO Após análise dos presentes autos, verificou-se que na petição do evento 198, foi requerido o chamamento do feito à ordem, a fim de que fosse regularizada a representação processual da Massa Falida da empresa Tocantins Indústria e Comércio de Tintas LTDA (Tintas Colorin), uma vez que afirmou o peticionário, que se encontra indevidamente vinculado ao processo o antigo administrador judicial Dr.

Jones Soldera Carneiro – OAB/TO 4856, ao invés do novo administrador nomeado, Dr.

Tiago Fabiano de Souza Silva – OAB/GO 34025.

Diante do anunciado, foi determinada a intimação da Massa Falida da empresa Tocantins Indústria e Comércio de Tintas LTDA (Tintas Colorin) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do evento 198, procedendo-se a substituição necessária, em caso de mudança do administrador judicial (evento 206).

Após o despacho acima, sobreveio petição no evento 212 informando nova alteração do administrador judicial da massa falida, tendo sido nomeado o advogado Victor Barros – OAB/SP 518.245.

Nestes termos, determino a reiteração da intimação da Massa Falida da empresa Tocantins Indústria e Comércio de Tintas LTDA (Tintas Colorin) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, em especial sobre a petição do evento 212, procedendo-se a substituição necessária, em caso de mudança do administrador judicial.

Cumpra-se.
23/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 215
28/05/2025 09:41

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
26/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0013518-83.2020.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005970-38.2020.8.27.2722/TO AGRAVADO: MASSA FALIDA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (TINTAS COLORIN)ADVOGADO(A): JONES SOLDERA CARNEIRO (OAB TO004856) DESPACHO Após análise dos presentes autos, verificou-se que na petição do evento 198, foi requerido o chamamento do feito à ordem, a fim de que fosse regularizada a representação processual da Massa Falida da empresa Tocantins Indústria e Comércio de Tintas LTDA (Tintas Colorin), uma vez que afirmou o peticionário, que se encontra indevidamente vinculado ao processo o antigo administrador judicial Dr.

Jones Soldera Carneiro – OAB/TO 4856, ao invés do novo administrador nomeado, Dr.

Tiago Fabiano de Souza Silva – OAB/GO 34025.

Diante do anunciado, foi determinada a intimação da Massa Falida da empresa Tocantins Indústria e Comércio de Tintas LTDA (Tintas Colorin) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do evento 198, procedendo-se a substituição necessária, em caso de mudança do administrador judicial (evento 206).

Após o despacho acima, sobreveio petição no evento 212 informando nova alteração do administrador judicial da massa falida, tendo sido nomeado o advogado Victor Barros – OAB/SP 518.245.

Nestes termos, determino a reiteração da intimação da Massa Falida da empresa Tocantins Indústria e Comércio de Tintas LTDA (Tintas Colorin) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, em especial sobre a petição do evento 212, procedendo-se a substituição necessária, em caso de mudança do administrador judicial.

Cumpra-se.
21/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
19/05/2025 17:28

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
14/05/2025 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2025 12:45

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
14/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 208
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
03/04/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
03/04/2025 18:16

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
20/02/2025 14:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
20/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/02/2025 22:07

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
19/02/2025 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199
11/02/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/12/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190
02/12/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
02/12/2024 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191
13/11/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
28/10/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2024 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 182
24/10/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179 e 181
24/10/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2024 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183
23/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
19/09/2024 16:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 13:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
19/09/2024 13:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
18/09/2024 18:49

Juntada - Documento - Voto
09/09/2024 12:19

Juntada - Documento - Certidão
05/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 15:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2024 14:00 Sequencial: 173
29/08/2024 20:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
29/08/2024 20:04

Juntada - Documento - Relatório
08/08/2024 13:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
07/08/2024 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/07/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/07/2024 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 152
15/07/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
10/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
08/07/2024 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
08/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/07/2024 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
26/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
14/06/2024 18:02

Despacho - Mero Expediente
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 141 e 142
12/06/2024 14:55

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
11/06/2024 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 138 e 140
11/06/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/06/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
03/06/2024 17:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/05/2024 17:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
29/05/2024 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
29/05/2024 15:40

Juntada - Documento - Voto
17/05/2024 13:36

Juntada - Documento - Certidão
15/05/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/05/2024 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 203
10/05/2024 13:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
10/05/2024 13:13

Juntada - Documento - Relatório
24/04/2024 15:06

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
24/04/2024 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
20/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
08/04/2024 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
08/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
02/04/2024 15:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/04/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/03/2024 17:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
26/03/2024 17:08

Juntada - Documento - Relatório
26/03/2024 17:08

Juntada - Documento - Relatório
13/03/2024 13:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
13/03/2024 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
05/02/2024 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
09/01/2024 17:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/12/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2023 17:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
01/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
30/11/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
29/11/2023 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/11/2023 15:20

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
21/11/2023 18:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
21/11/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
09/11/2023 18:34

Despacho - Mero Expediente
08/11/2023 14:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
07/11/2023 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2023 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
17/10/2023 17:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/10/2023 14:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
17/10/2023 14:16

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01
22/09/2023 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
15/09/2023 14:39

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/09/2023 13:28

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
14/09/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/09/2023 17:17

Juntada - Documento - Voto
11/09/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2023 12:54

Juntada - Documento - Certidão
30/08/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2023 17:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 306
29/08/2023 18:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
29/08/2023 18:44

Juntada - Documento - Relatório
21/08/2023 12:56

Remessa Interna - SREC -> SGB08
21/08/2023 12:55

Remessa Interna - BAIXA -> SREC
21/08/2023 12:55

Processo Reativado
12/07/2023 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2023 16:48

Baixa Definitiva
26/06/2023 16:16

Recebidos os autos
07/03/2022 12:43

Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)
02/03/2022 10:34

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
02/03/2022 10:34

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
14/02/2022 11:38

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE
14/02/2022 11:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/02/2022 06:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEP
03/02/2022 06:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
25/12/2021 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2021 14:10

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
25/11/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
23/11/2021 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
05/11/2021 16:12

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/10/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/10/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/10/2021 15:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/10/2021 17:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
14/10/2021 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
13/10/2021 19:08

Juntada - Documento - Voto
28/09/2021 16:58

Juntada - Documento - Certidão
21/09/2021 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2021 13:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/10/2021 14:00 Sequencial: 570
08/09/2021 19:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
08/09/2021 19:03

Juntada - Documento - Relatório
12/08/2021 11:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
06/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 19:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
16/07/2021 19:44

Despacho - Mero Expediente
10/07/2021 12:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
09/07/2021 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/06/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 14:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
24/06/2021 14:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/06/2021 14:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
17/06/2021 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
17/06/2021 11:17

Juntada - Documento - Voto
01/06/2021 13:54

Juntada - Documento - Certidão
24/05/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2021 13:10

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/06/2021 14:00 Sequencial: 462
17/05/2021 13:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
17/05/2021 13:26

Juntada - Documento - Relatório
02/02/2021 17:53

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
15/12/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/12/2020 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/11/2020 14:19

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 14:19

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 16:43

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
06/11/2020 16:43

Despacho - Mero Expediente
20/10/2020 14:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB08)
20/10/2020 14:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> SGB08
20/10/2020 14:02

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
16/10/2020 21:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00