28/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001808-52.2024.8.27.2724/TORÉU: GEOVANE MENDES GONCALVESADVOGADO(A): RICARDO MOURÃO VIANA (OAB TO006932)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para: a) absolver Geovane Mendes Gonçalvez das imputações do artigo 213 do Código Penal, com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal; b) condenar Geovane Mendes Gonçalvez como incurso nas penas do artigo 147, caput, do Código Penal.

Pena definitiva de Geovane Mendes Gonçalvez: Fica estabelecida a pena definitiva em 1 (um) mes 5 (cinco) dias de detenção.
16/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 12:27

Conclusão para julgamento
22/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 16:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 02/12/2024 14:30. Refer. Evento 20
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 12:11

Alterada a parte - Situação da parte GEOVANE MENDES GONCALVES - DENUNCIADO
05/12/2024 09:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOITG1ECRI
05/12/2024 09:27

Juntada - Certidão
04/12/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOCENALV
03/12/2024 17:37

Expedido Alvará de Soltura
03/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:34

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
02/12/2024 17:01

Conclusão para despacho
02/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 12:48

Lavrada Certidão
29/11/2024 22:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:20

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
28/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 13:21

Expedido Ofício
28/11/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:23

Expedido Ofício
28/11/2024 09:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 09:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
28/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 02/12/2024 14:30
31/10/2024 13:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/10/2024 17:42

Conclusão para despacho
27/08/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:30

Protocolizada Petição
16/08/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 07:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:00

Expedido Ofício
13/08/2024 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 17:55

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
30/07/2024 13:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/07/2024 14:30

Conclusão para decisão
29/07/2024 14:30

Alterada a parte - Situação da parte GEOVANE MENDES GONCALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/07/2024 14:28

Lavrada Certidão
29/07/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 15:56

Distribuído por dependência - Número: 00017513420248272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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