TJTO - 0004766-93.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 08.071.645/0001-27

Advogados

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB: 484777/SP

CPF *91.***.*87-02

Polo Passivo

Partes

SONIA MARIA AGUIAR ROQUE

CPF *49.***.*23-34

Advogados

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB: 004568/TO

CPF *31.***.*71-00

EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE

OAB: 005059/TO

CPF *09.***.*49-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0004766-93.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) APELADO: SONIA MARIA AGUIAR ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE (OAB TO005059) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 453

  • 22/07/2025 10:17

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/07/2025 10:17

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/07/2025 19:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 17/07/2025 19:46

    Retirado de pauta

  • 16/07/2025 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 16/07/2025 15:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 299

  • 07/07/2025 18:03

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0004766-93.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) APELADO: SONIA MARIA AGUIAR ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE (OAB TO005059) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 03/07/2025 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 01/07/2025 14:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 01/07/2025 14:35

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/06/2025 17:50

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 23/06/2025 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 14:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 10/06/2025 14:58

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/06/2025 17:55

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/06/2025 17:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/06/2025 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

  • 02/06/2025 20:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2025 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 02/06/2025 16:26

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 15:28

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 29/05/2025 15:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/05/2025 17:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/05/2025 13:10

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/05/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 13/05/2025 15:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 13/05/2025 15:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/05/2025 13:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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