05/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
05/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025
23/04/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 352104/2025
23/04/2025 16:21

Protocolizada Petição 352104/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025 21:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
05/03/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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