TJTO - 0002836-89.2022.8.27.2703

26/06/2025 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

24/06/2025 19:59

Recebidos os autos

28/03/2025 12:38

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002836892022827270320250328123822

27/03/2025 15:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

27/03/2025 15:13

Decisão - Outras Decisões

05/02/2025 13:23

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/02/2025 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/10/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:18

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

19/09/2024 13:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/09/2024 12:46

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/09/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/09/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/08/2024 14:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

19/08/2024 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 17:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

27/06/2024 14:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/06/2024 17:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

26/06/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

26/06/2024 16:22

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

26/06/2024 16:22

Juntada - Documento - Voto

12/06/2024 18:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 313

10/05/2024 12:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

10/05/2024 12:12

Juntada - Documento - Relatório

29/04/2024 16:45

Conclusão para julgamento

29/04/2024 12:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator