13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019080-84.2022.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEAUTOR: HELENA DE FREITAS SALESADVOGADO(A): WALISSA CAUHY FIGUEIRÔA (OAB TO9189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 06/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
06/07/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
06/07/2025 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA
06/07/2025 15:53

Juntada - Certidão - HELENA DE FREITAS SALES
06/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2025. Parte HELENA DE FREITAS SALES, Guia 5748621, Subguia 5521994. Fase de Conhecimento
06/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 15:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - HELENA DE FREITAS SALES - Guia 5748621 - R$ 77,25 - Fase de Conhecimento
04/07/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 03:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 03:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
03/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/07/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162027892025
26/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 11:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162027892025
24/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:56

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
24/06/2025 16:16

Conclusão para despacho
24/06/2025 16:10

Protocolizada Petição
08/05/2025 15:18

Protocolizada Petição
30/04/2025 15:55

Trânsito em Julgado
30/04/2025 15:55

Lavrada Certidão
28/04/2025 16:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00190808420228272706/TJTO
05/11/2024 16:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
04/11/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5550467, Subguia 44943 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 17,67
02/09/2024 18:26

Protocolizada Petição
02/09/2024 18:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5550467, Subguia 5432694
02/09/2024 18:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - HELENA DE FREITAS SALES - Guia 5550467 - R$ 17,67
02/09/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2024 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003543-48.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 104
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
02/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/08/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/08/2024 13:06

Conclusão para julgamento
31/07/2024 17:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA - 31/07/2024 14:00. Refer. Evento 95
15/07/2024 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2024 17:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 31/07/2024 14:00
09/07/2024 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 09/07/2024 13:52:54)
09/07/2024 13:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/06/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/06/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:11

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 14:35

Conclusão para despacho
08/04/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/02/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:06

Decisão - Outras Decisões
05/02/2024 14:26

Conclusão para despacho
22/01/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/12/2023 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:36

Protocolizada Petição
20/10/2023 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/10/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:30

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 17:15

Conclusão para despacho
08/08/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2023 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2023 13:23

Protocolizada Petição
05/07/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/06/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:54

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 21:44

Protocolizada Petição
06/06/2023 12:55

Conclusão para despacho
30/05/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:03

Despacho - Mero expediente
03/04/2023 17:01

Conclusão para despacho
29/03/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:57

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/02/2023 16:27

Conclusão para despacho
27/02/2023 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/02/2023 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 19:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
16/12/2022 19:03

Conclusão para despacho
18/11/2022 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:27

Despacho - Mero expediente
12/09/2022 12:32

Conclusão para despacho
12/09/2022 12:32

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
12/09/2022 12:32

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Embargos à Execução Fiscal
12/09/2022 12:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/09/2022 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
01/09/2022 17:46

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Procedimento Comum Cível
01/09/2022 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2022 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2022 17:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:25

Decisão - Declaração - Incompetência
01/09/2022 08:00

Protocolizada Petição
01/09/2022 08:00

Protocolizada Petição
31/08/2022 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAYANNA HELENA SALES SCHERR - EXCLUÍDA
31/08/2022 16:04

Conclusão para despacho
31/08/2022 16:04

Processo Corretamente Autuado
31/08/2022 15:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2022 16:19

Protocolizada Petição
24/08/2022 09:08

Protocolizada Petição
23/08/2022 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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