TJTO - 0002873-19.2022.8.27.2703

26/06/2025 20:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

26/06/2025 16:13

Recebidos os autos

09/04/2025 12:13

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002873192022827270320250409121321

08/04/2025 17:18

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

08/04/2025 17:18

Decisão - Outras Decisões

01/04/2025 14:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

01/04/2025 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2025 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/02/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

20/12/2024 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2024 14:38

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

31/10/2024 13:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

31/10/2024 08:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

30/10/2024 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2024 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

01/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/10/2024 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

01/10/2024 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

06/09/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 15:10

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

07/08/2024 15:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/08/2024 15:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

05/08/2024 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/08/2024 13:11

Remessa Interna com voto divergente - SGB08 -> CCI01

05/08/2024 13:11

Juntada - Documento - Voto Divergente

02/08/2024 15:04

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB08

31/07/2024 22:19

Juntada - Documento - Voto

22/07/2024 14:42

Juntada - Documento - Certidão

18/07/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2024 17:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

18/07/2024 14:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

16/07/2024 15:59

Juntada - Documento - Relatório

15/07/2024 15:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

15/07/2024 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

11/06/2024 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

17/05/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 22:56

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

15/05/2024 22:55

Despacho - Mero Expediente

07/05/2024 14:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

07/05/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/03/2024 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - RECURSO - CONTRARRAZOES/CONTRAMINUTA - APELACAO - 22/03/2024 15:24:58)

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 18:17

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

06/03/2024 18:17

Despacho - Mero Expediente

05/03/2024 14:53

Distribuído por sorteio