26/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005205-76.2024.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: ALDEONE SOARES DO ESPIRITO SANTOSADVOGADO(A): DAVE SOLLYS DOS SANTOS (OAB TO003326)ADVOGADO(A): WATFA MORAES EL MESSIH (OAB TO002155)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/08/2025 - Baixa Definitiva
12/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
22/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005205-76.2024.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: ALDEONE SOARES DO ESPIRITO SANTOSADVOGADO(A): DAVE SOLLYS DOS SANTOS (OAB TO003326)ADVOGADO(A): WATFA MORAES EL MESSIH (OAB TO002155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 10/07/2025 - Trânsito em Julgado
10/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:37

Trânsito em Julgado
27/06/2025 13:20

Juntada - Documento
26/06/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00018564920258272700/TJTO
19/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/05/2025 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
25/05/2025 23:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
20/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2025 14:28

Conclusão para julgamento
15/05/2025 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/05/2025 14:27

Juntada - Outros documentos
13/05/2025 16:03

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
04/03/2025 14:23

Protocolizada Petição
17/02/2025 13:32

Lavrada Certidão
13/02/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
13/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 00018564920258272700/TJTO
22/01/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/12/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/12/2024 10:12

Conclusão para decisão
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:28

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 13:39

Conclusão para despacho
05/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/09/2024 16:05

Conclusão para julgamento
30/09/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:03

Decisão - Decretação de revelia
22/07/2024 12:34

Conclusão para despacho
22/07/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
12/06/2024 11:25

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 11/06/2024 08:43. Refer. Evento 15
10/06/2024 23:54

Protocolizada Petição
10/06/2024 12:13

Juntada - Informações
17/04/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
17/04/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
11/04/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 17:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2024 17:40

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/06/2024 08:30
04/04/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 18:11

Expedido Ofício
04/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:04

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 17:12

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/03/2024 16:34

Conclusão para decisão
08/03/2024 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1ECIV
08/03/2024 12:43

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2024 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
08/03/2024 11:57

Processo Corretamente Autuado
04/03/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALDEONE SOARES DO ESPIRITO SANTOS - Guia 5412980 - R$ 105,66
04/03/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALDEONE SOARES DO ESPIRITO SANTOS - Guia 5412979 - R$ 163,49
04/03/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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