31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020941-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSÉ JOAQUIM CARLOS RAMALHOADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 86 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:58

Lavrada Certidão
29/07/2025 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020941-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSÉ JOAQUIM CARLOS RAMALHOADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/04/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/04/2025 17:22

Conta Atualizada
18/03/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/01/2025 15:55

Protocolizada Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 16:01

Conclusão para decisão
12/12/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:32

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 15:50

Conclusão para despacho
16/10/2024 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/10/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:58

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:10

Conclusão para despacho
24/09/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:22

Trânsito em Julgado
30/08/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2024 16:47

Conclusão para julgamento
29/07/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/07/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 13:43

Despacho - Determinação de Citação
13/06/2024 13:38

Conclusão para despacho
12/06/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:28

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 11:07

Conclusão para despacho
04/06/2024 11:07

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 11:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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