TJTO - 0040284-18.2022.8.27.2729

28/11/2024 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

28/11/2024 13:30

Trânsito em Julgado

28/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/10/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2024 16:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/10/2024 16:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 15:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/10/2024 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/10/2024 14:04

Juntada - Documento - Voto

08/10/2024 14:14

Juntada - Documento - Certidão

03/10/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

03/10/2024 14:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

01/10/2024 14:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

01/10/2024 14:51

Juntada - Documento - Relatório

21/06/2024 12:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator