TJTO - 0045105-70.2019.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

Polo Passivo

Partes

HERCULES ROCHA BORGES FEITOSA

CPF *08.***.*07-72

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA

CPF *93.***.*30-10

MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO

CPF *72.***.*33-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045105-70.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: HERCULES ROCHA BORGES FEITOSAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 08/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/11/2024 17:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 19/11/2024 17:37

    Trânsito em Julgado

  • 29/10/2024 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/10/2024 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:05

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 26/09/2024 14:05

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/09/2024 13:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 26/09/2024 13:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 25/09/2024 18:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/09/2024 12:16

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/09/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2024 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 09/09/2024 14:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 09/09/2024 14:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/09/2024 14:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 06/09/2024 14:41

    Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

  • 12/07/2021 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 12/07/2021 18:49

    Trânsito em Julgado

  • 12/03/2021 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2021 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/03/2021 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2021 16:50

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 16:50

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 16:47

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 14:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 05/02/2021 14:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/02/2021 17:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 03/02/2021 18:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/01/2021 16:33

    Publicação de Pauta

  • 14/12/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/12/2020 10:30

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 206

  • 11/12/2020 09:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 11/12/2020 09:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/12/2020 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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