18/07/2025 17:41

Juntada - Informações
16/07/2025 15:24

Protocolizada Petição
16/07/2025 15:24

Protocolizada Petição
16/07/2025 15:24

Protocolizada Petição
16/07/2025 15:24

Protocolizada Petição
16/07/2025 15:24

Protocolizada Petição
16/07/2025 15:24

Protocolizada Petição
15/07/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0032599-86.2024.8.27.2729/TOAUTOR: SEBASTIANA DE BARROS FIALADVOGADO(A): ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB TO006677)ADVOGADO(A): VANIA MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB TO010492)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO (OAB DF076638)RÉU: UNIÃO DO LAGO LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: HONORIO PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: EYDC PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: DEG MAIS LTDA.ADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: ALFA 3 URBANISMO LTDAADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)RÉU: AMERICA II INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)DESPACHO/DECISÃOPOSTO ISTO, ante a respeitável decisão proferida pelo douto Juízo da 6ª Vara Cível de Palmas/TO no evento 7, DEC1, não vislumbro outro caminho senão o de SUSCITAR O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, pugnando pelo seu conhecimento, a fim de que essa Egrégia Corte de Justiça decida acerca da competência jurisdicional para conhecimento e julgamento da matéria discutida nos autos em comento.

INTIMEM-SE.

Providencie-se a remessa do presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA à egrégia 2ª Instância de Justiça Estadual, com nossas homenagens.
10/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00110585020258272700/TJTO
10/07/2025 17:20

Juntada - Informações
10/07/2025 17:08

Juntada - Informações
10/07/2025 16:54

Juntada - Informações
10/07/2025 15:50

Juntada - Informações
10/07/2025 13:50

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
07/04/2025 16:10

Conclusão para despacho
20/03/2025 09:12

Protocolizada Petição
18/03/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:12

Protocolizada Petição
08/01/2025 13:05

Protocolizada Petição
07/01/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2024 16:50

Expedido Ofício
28/11/2024 11:11

Protocolizada Petição
28/11/2024 09:21

Protocolizada Petição
27/11/2024 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
27/11/2024 17:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 26/11/2024 13:00. Refer. Evento 35
26/11/2024 19:02

Protocolizada Petição
26/11/2024 18:59

Protocolizada Petição
26/11/2024 18:35

Protocolizada Petição
26/11/2024 11:39

Protocolizada Petição
25/11/2024 11:44

Protocolizada Petição
24/11/2024 23:36

Juntada - Certidão
12/11/2024 09:55

Protocolizada Petição
11/11/2024 17:44

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
25/10/2024 10:41

Protocolizada Petição
25/10/2024 10:00

Protocolizada Petição
25/10/2024 09:59

Protocolizada Petição
25/10/2024 09:17

Protocolizada Petição
16/10/2024 14:36

Protocolizada Petição
15/10/2024 19:20

Protocolizada Petição
14/10/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
08/10/2024 11:59

Protocolizada Petição
08/10/2024 11:59

Protocolizada Petição
08/10/2024 11:59

Protocolizada Petição
08/10/2024 11:59

Protocolizada Petição
08/10/2024 11:59

Protocolizada Petição
08/10/2024 11:59

Protocolizada Petição
08/10/2024 11:59

Protocolizada Petição
08/10/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/09/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 34 e 43
24/09/2024 18:13

Protocolizada Petição
24/09/2024 18:12

Protocolizada Petição
24/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:34

Decisão - Outras Decisões
24/09/2024 13:53

Juntada - Documento
23/09/2024 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 10:37

Protocolizada Petição
16/09/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 15:27

Protocolizada Petição
11/09/2024 12:56

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:58

Protocolizada Petição
10/09/2024 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 14:24

Protocolizada Petição
04/09/2024 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 11:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 34
23/08/2024 12:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 12:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 12:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 12:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 12:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 12:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 12:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 12:02

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/11/2024 13:00
22/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 17:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2024 14:11

Protocolizada Petição
22/08/2024 08:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 08:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2024 17:51

Decisão - Concessão em parte - Liminar
20/08/2024 17:31

Conclusão para despacho
20/08/2024 17:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/08/2024 13:48

Conclusão para despacho
17/08/2024 11:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL6CIVJ para TOPAL1CIVJ)
16/08/2024 15:25

Decisão - Declaração - Incompetência
08/08/2024 15:23

Conclusão para despacho
08/08/2024 15:23

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 15:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tutela de Evidência - Para: Tutela de Urgência
08/08/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SEBASTIANA DE BARROS FIAL - Guia 5532486 - R$ 50.000,00
08/08/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SEBASTIANA DE BARROS FIAL - Guia 5532485 - R$ 4.101,00
08/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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