08/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
27/05/2025 22:58

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 22:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001492-79.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: ZÉLIA FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO (OAB TO005253)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
16/05/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 12:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/05/2025 15:13

Conclusão para julgamento
21/03/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:26

Expedido Alvará
13/03/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/03/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/03/2025 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/03/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/01/2025 10:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
15/01/2025 13:48

Conclusão para despacho
15/01/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 18:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 18:11

Conclusão para despacho
28/10/2024 18:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/10/2024 18:10

Trânsito em Julgado
05/09/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
08/08/2024 13:38

Conclusão para julgamento
06/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 14:10

Conclusão para despacho
29/04/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 12:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ZÉLIA FERREIRA DA COSTA - Guia 5457838 - R$ 65,35
29/04/2024 12:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ZÉLIA FERREIRA DA COSTA - Guia 5457837 - R$ 103,03
29/04/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001410-06.2022.8.27.2715

Ministerio Publico

Geova Marcelino da Silva

Advogado: Felicio Lima Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0033984-06.2023.8.27.2729

Ana Maria Borges

Paulo Cesar de Oliveira

Advogado: Leandro Finelli Horta Vianna

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0037048-24.2023.8.27.2729

Ednalva Ferreira da Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/12/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0033984-06.2023.8.27.2729

Paulo Cesar de Oliveira

Ana Paula Borges de Oliveira

Advogado: Ana Maria Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0012654-37.2024.8.27.2722

Adizon Alves Ferreira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/09/2024 15:24

Exibir Processo