18/07/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0001028-42.2024.8.27.2715/TOAUTOR FATO: IVANES DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 107, V, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVANES DA SILVA RIBEIRO E MATHEUS CANTUÁRIO DE ARAÚJO, ?? por falta de condição de procedibilidade para o prosseguimento do feito.
07/07/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade - Renúncia do queixoso ou perdão aceito
04/07/2025 14:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2025 13:05

Conclusão para decisão
01/07/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
05/06/2025 15:07

Audiência - Preliminar - não-realizada - Local CEJUSC - Juizado Especial (Cível e Criminal) - 21/05/2025 16:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 58
04/06/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
21/05/2025 16:06

Protocolizada Petição
20/05/2025 17:04

Juntada - Documento
19/05/2025 17:00

Protocolizada Petição
30/04/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
22/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 11:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 15:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/04/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 15:39

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/04/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 15:39

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 15:08

Audiência - Preliminar - redesignada - Local CEJUSC - Juizado Especial (Cível e Criminal) - 21/05/2025 16:00. Refer. Evento 41
15/04/2025 15:07

Lavrada Certidão
07/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
07/04/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
25/03/2025 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 14:24

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
21/03/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 14:21

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
21/03/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 14:18

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
21/03/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 12:19

Audiência - Preliminar - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial (Cível e Criminal) - 25/05/2025 16:00
27/02/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
27/02/2025 17:47

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
27/02/2025 17:47

Audiência - Preliminar - não-realizada - meio eletrônico - 27/02/2025 17:30. Refer. Evento 17
26/02/2025 13:24

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 17:57

Juntada - Certidão
25/02/2025 16:31

Conclusão para despacho
25/02/2025 15:28

Protocolizada Petição
07/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
04/02/2025 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
28/01/2025 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
24/01/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 13:25

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
24/01/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 13:25

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
24/01/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 13:24

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
24/01/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 15:50

Audiência - Preliminar - designada - meio eletrônico - 27/02/2025 17:30
21/11/2024 19:26

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 12:39

Conclusão para despacho
19/11/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRI1ECRI
22/10/2024 16:17

Lavrada Certidão
22/10/2024 16:00

Lavrada Certidão
21/10/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRSPROT
01/07/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
20/06/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
18/06/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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