07/07/2025 17:32

Conclusão para decisão
07/07/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000647-05.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: JEOVA TURIBIO AMARALADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 05/05/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 13:12

Conclusão para decisão
05/05/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
25/03/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
06/03/2025 22:04

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV
06/03/2025 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
06/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:04

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 16:02

Conclusão para decisão
25/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/11/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
30/10/2024 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:50

Decisão - Outras Decisões
27/08/2024 15:06

Conclusão para decisão
27/08/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:07

Protocolizada Petição
01/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/06/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/06/2024 15:34

Decisão - Outras Decisões
06/06/2024 09:36

Conclusão para decisão
04/06/2024 13:59

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
29/05/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:36

Trânsito em Julgado
15/05/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/03/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 17:52

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
11/03/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00102952020238272700/TJTO
27/02/2024 12:35

Conclusão para julgamento
27/02/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:02

Decisão - Outras Decisões
27/11/2023 15:14

Conclusão para decisão
27/11/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
17/10/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:42

Decisão - Outras Decisões
26/09/2023 13:42

Conclusão para decisão
26/09/2023 13:42

Lavrada Certidão
08/08/2023 13:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 16:59

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
03/08/2023 16:09

Decisão - Outras Decisões
03/08/2023 15:24

Conclusão para decisão
03/08/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00102952020238272700/TJTO
02/08/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00102952020238272700/TJTO
01/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:16

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/07/2023 14:35

Conclusão para decisão
27/07/2023 14:35

Processo Corretamente Autuado
27/07/2023 14:33

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
27/07/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00