15/07/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
14/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030174-28.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARLUCIA FALCAO DE FRANCA LEITEADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 139 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:58

Lavrada Certidão
08/07/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
25/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
20/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/03/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
10/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 15:08

Conta Atualizada
05/03/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/02/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
12/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 16:44

Conclusão para decisão
04/02/2025 16:44

Trânsito em Julgado
09/12/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/11/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:30

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
12/09/2024 12:26

Conclusão para decisão
09/09/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/08/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 06:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/08/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:02

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 13:21

Conclusão para despacho
30/07/2024 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/07/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:22

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/07/2024 17:09

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
02/07/2024 17:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/07/2024 17:08

Trânsito em Julgado
28/06/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
23/05/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/05/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/05/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/05/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
21/05/2024 18:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 16:33

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:17

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:44

Protocolizada Petição
19/08/2022 14:40

Lavrada Certidão
31/05/2022 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
31/05/2022 17:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/01/2021 13:30

Conclusão para julgamento
06/01/2021 20:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
25/12/2020 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
21/12/2020 19:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/12/2020 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2020 10:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
18/11/2020 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2020 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/11/2020 16:22

Conclusão para julgamento
09/11/2020 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2020 10:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
05/11/2020 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2020 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2020 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2020 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2020 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 18:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2020 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 19:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 20:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
22/09/2020 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2020 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:41

Despacho - Mero expediente
05/08/2020 13:09

Conclusão para despacho
05/08/2020 13:08

Processo Corretamente Autuado
05/08/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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