24/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000412-62.2023.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASAUTOR: ISTEVÃO LENON ARAÚJO DE SOUSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)AUTOR: ILZA MÁRCIA ARAÚJO DE SOUSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)AUTOR: IGO LEONARDO ARAÚJO DE SOUSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)AUTOR: ANA REBECA ARAUJO DE SOUSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
11/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000412-62.2023.8.27.2728/TOAUTOR: ISTEVÃO LENON ARAÚJO DE SOUSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)AUTOR: ILZA MÁRCIA ARAÚJO DE SOUSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)AUTOR: IGO LEONARDO ARAÚJO DE SOUSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)AUTOR: ANA REBECA ARAUJO DE SOUSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)RÉU: REGIANE APARECIDA GALAVOTTI REGAMONTEADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB TO004276)ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275)RÉU: VALDEMIR REGAMONTEADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB TO004276)ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, quanto ao item "d)" da petição inicial, e julgo procedente quanto ao item "e)" para condenar ?VALDEMIR REGAMONTE? e ?REGIANE APARECIDA GALAVOTTI REGAMONTE? a pagaram aos autores ?ISTEVÃO LENON ARAÚJO DE SOUSA, ILZA MÁRCIA ARAÚJO DE SOUSA, IGO LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA e ANA REBECA ARAUJO DE SOUSA?, os valores corresondentes a multa contratual e encargos das cláusulas 9ª e 10ª ? do contrato do ?evento 1, CONTR12?, no valor de "R$ 45.599,60 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Ficam ainda por REGIANE APARECIDA GALAVOTTI REGAMONTE e VALDEMIR REGAMONTE o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor do defensor da parte ISTEVÃO LENON ARAÚJO DE SOUSA, ILZA MÁRCIA ARAÚJO DE SOUSA, IGO LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA e ANA REBECA ARAUJO DE SOUSA (inciso I do §3º do art. 85 do CPC), com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
10/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/02/2025 19:32

Conclusão para julgamento
04/02/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/02/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
16/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2024 10:50

Conclusão para julgamento
18/03/2024 20:26

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 12:36

Conclusão para decisão
05/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/12/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 46 e 48
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
09/11/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:49

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 11:23

Conclusão para despacho
20/06/2023 19:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30, 29, 31, 34, 33, 36 e 35
09/06/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
18/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:49

Protocolizada Petição
16/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
15/05/2023 15:42

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 15/05/2023 15:30. Refer. Evento 8
15/05/2023 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/05/2023 10:16

Juntada - Certidão
08/05/2023 15:59

Protocolizada Petição
08/05/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 11 e 10
05/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
05/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 11:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
14/04/2023 11:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
03/04/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
30/03/2023 14:00

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 15/05/2023 15:30
30/03/2023 11:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
28/03/2023 21:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/03/2023 14:54

Conclusão para despacho
20/03/2023 14:53

Lavrada Certidão
20/03/2023 14:50

Processo Corretamente Autuado
20/03/2023 14:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/03/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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