TJTO - 0027581-84.2024.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            31/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027581-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FREDSON SOUSA MARINHOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
- 
                                            30/07/2025 16:50 Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77 
- 
                                            30/07/2025 16:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento 
- 
                                            30/07/2025 16:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento 
- 
                                            30/07/2025 16:31 Lavrada Certidão 
- 
                                            29/07/2025 19:04 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal 
- 
                                            29/07/2025 11:23 Protocolizada Petição 
- 
                                            28/07/2025 22:33 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66 
- 
                                            20/07/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 
- 
                                            14/07/2025 11:38 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            14/07/2025 03:05 Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            11/07/2025 02:31 Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            11/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027581-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FREDSON SOUSA MARINHOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
- 
                                            10/07/2025 19:10 Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            10/07/2025 18:36 Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC 
- 
                                            10/07/2025 18:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/07/2025 18:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/07/2025 18:36 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
- 
                                            07/05/2025 10:45 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            06/05/2025 16:39 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            03/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 
- 
                                            23/04/2025 12:02 Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX 
- 
                                            23/04/2025 12:02 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/04/2025 12:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            23/04/2025 12:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            22/04/2025 17:30 Decisão - Outras Decisões 
- 
                                            10/04/2025 14:43 Conclusão para despacho 
- 
                                            07/04/2025 09:46 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            02/04/2025 15:11 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            28/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 
- 
                                            18/03/2025 17:26 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/03/2025 17:26 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/03/2025 16:16 Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv 
- 
                                            18/03/2025 15:27 Conclusão para decisão 
- 
                                            17/03/2025 09:05 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            12/02/2025 00:52 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE 
- 
                                            02/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            23/01/2025 15:56 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            23/01/2025 15:53 Despacho - Mero expediente 
- 
                                            22/01/2025 15:07 Conclusão para despacho 
- 
                                            22/01/2025 15:06 Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública" 
- 
                                            22/01/2025 12:35 Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE 
- 
                                            16/01/2025 14:57 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            22/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            12/12/2024 13:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/12/2024 13:38 Trânsito em Julgado 
- 
                                            07/12/2024 00:02 Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            06/12/2024 21:38 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            22/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32 
- 
                                            12/11/2024 11:14 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
- 
                                            12/11/2024 11:14 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
- 
                                            12/11/2024 11:14 Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte 
- 
                                            17/10/2024 14:32 Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE 
- 
                                            25/09/2024 12:18 Conclusão para julgamento 
- 
                                            17/09/2024 14:23 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            15/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
- 
                                            12/09/2024 09:03 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            12/09/2024 09:03 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            05/09/2024 16:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/09/2024 16:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/09/2024 16:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/08/2024 14:05 Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA 
- 
                                            22/08/2024 17:03 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            22/08/2024 17:03 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            22/08/2024 16:08 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            20/08/2024 15:27 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            17/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            07/08/2024 13:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/08/2024 13:24 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/08/2024 13:38 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            05/08/2024 13:38 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            30/07/2024 14:44 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            30/07/2024 14:30 Despacho - Determinação de Citação 
- 
                                            29/07/2024 13:21 Conclusão para despacho 
- 
                                            25/07/2024 16:46 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            25/07/2024 16:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            16/07/2024 14:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            16/07/2024 14:14 Decisão - Determinação - Emenda à Inicial 
- 
                                            08/07/2024 15:19 Conclusão para despacho 
- 
                                            08/07/2024 15:18 Processo Corretamente Autuado 
- 
                                            05/07/2024 10:44 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003044-50.2021.8.27.2722
Banco do Brasil SA
Ricardo Aguiar Gloria
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/03/2021 09:46
Processo nº 0029287-68.2025.8.27.2729
Lucicleia da Silva Veras
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/07/2025 09:50
Processo nº 0007152-23.2023.8.27.2700
Alex Hennemann - Sociedade Individual De...
Estado do Tocantins
Advogado: Josue Pereira de Amorim
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/06/2023 12:41
Processo nº 0028696-09.2025.8.27.2729
Iracy Freitas da Silva
Clarismar Sousa Mourao
Advogado: Leonardo Silva Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/07/2025 18:52
Processo nº 0005364-68.2024.8.27.2722
Pedro Monturil Morais
Adilson Barbosa Terra
Advogado: Helio Luis Zeczkowski
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/04/2024 16:29