17/06/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045138-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA RESENDEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
29/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/04/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
26/03/2025 18:01

Conta Atualizada
21/03/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 12:51

Trânsito em Julgado
07/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 13:03

Conclusão para julgamento
16/01/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:56

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 13:09

Conclusão para despacho
24/10/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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