05/09/2025 15:18

Conclusão para decisão
05/09/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028253-58.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 10464186520218260576/)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETOADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA ALVES UEDA (OAB SP347475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/07/2025 09:23

Protocolizada Petição
14/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028253-58.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETOADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA ALVES UEDA (OAB SP347475) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da remessa dos autos para esta Vara, no prazo de 15 (quinze).

No mesmo prazo, requeiram o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 19:32

Lavrada Certidão
10/07/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 14:27

Conclusão para decisão
01/07/2025 14:26

Processo Corretamente Autuado
01/07/2025 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2025 14:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2025 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPAL2FAZJ)
27/06/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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