13/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037829-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIA COELHO DAMACENO DE ARAUJOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
29/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:55

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
27/03/2025 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 12:59

Trânsito em Julgado
08/03/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/01/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/01/2025 11:38

Conclusão para julgamento
14/01/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
07/10/2024 13:36

Conclusão para despacho
30/09/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:29

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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