11/07/2025 18:53

Conclusão para despacho
11/07/2025 18:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/07/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054776-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: TATIANY CÂNDIDO ADORNO AGUIARADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:01

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:28

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 17:33

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 14:07

Conclusão para julgamento
16/04/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:11

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 13:26

Conclusão para despacho
13/01/2025 13:26

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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