10/07/2025 16:49

Conclusão para despacho
10/07/2025 16:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/07/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055952-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JULIO CESAR SANTOS MAIAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:16

Trânsito em Julgado
10/06/2025 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 09:51

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 12:55

Conclusão para julgamento
14/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 01:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 23:17

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 14:01

Conclusão para despacho
29/01/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/01/2025 13:59

Conclusão para despacho
07/01/2025 13:58

Processo Corretamente Autuado
28/12/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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