11/07/2025 12:43

Conclusão para despacho
11/07/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0005130-41.2024.8.27.2737/TO REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA JOVEMADVOGADO(A): JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO (OAB TO000819) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os cálculos atualizados da condenação/obrigação/débito, inclusive com a multa de 10% (dez por cento) por descumprimento.

Atentar-se que não é cabível honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença junto aos Juizados Especiais Cíveis, por ausência de previsão na Lei n°. 9.099/95.

Após, conclusos para SISBAJUD.

Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema.
03/07/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:47

Conclusão para despacho
20/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
12/12/2024 15:56

Trânsito em Julgado
04/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 18:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/10/2024 12:22

Conclusão para julgamento
22/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
16/10/2024 09:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 16/10/2024 09:30. Refer. Evento 4
15/10/2024 13:27

Protocolizada Petição
15/10/2024 13:26

Protocolizada Petição
14/10/2024 15:59

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
07/10/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 16:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/09/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
02/09/2024 16:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 16/10/2024 09:30
27/08/2024 14:09

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
27/08/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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