14/07/2025 12:44

Conclusão para decisão
12/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001590-78.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00300788220208272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: RICARDO ANTONIO SOARES MENDES NETOADVOGADO(A): ALEX FAGUNDES DO AMARAL (OAB GO050550)RÉU: PABLO OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
01/07/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 23/06/2025 15:00. Refer. Evento 33
17/06/2025 10:58

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 11:32

Protocolizada Petição
05/06/2025 13:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 18:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 15:15

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
22/05/2025 15:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 19:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 17:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 17:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:43

Expedido Ofício
15/05/2025 15:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 14:21

Lavrada Certidão
15/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 14:15

Expedido Ofício
15/05/2025 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/05/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/05/2025 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 13:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/05/2025 13:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 18:07

Expedido Ofício
14/05/2025 18:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
14/05/2025 18:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
14/05/2025 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 02/06/2025 15:12:37)
14/05/2025 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
14/05/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
09/04/2025 12:49

Juntada - Informações
25/02/2025 11:15

Lavrada Certidão
14/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
13/09/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/08/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 19:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 16/06/2025 14:00
15/07/2024 15:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/07/2024 10:39

Conclusão para decisão
28/06/2024 17:17

Protocolizada Petição
18/06/2024 17:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 13:10

Protocolizada Petição
29/04/2024 10:48

Protocolizada Petição
29/04/2024 10:48

Protocolizada Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
19/04/2024 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/04/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 13:16

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
17/04/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 13:16

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:15

Expedido Ofício
16/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
15/04/2024 16:08

Protocolizada Petição
03/04/2024 15:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/01/2024 08:06

Conclusão para decisão
30/01/2024 08:06

Processo Corretamente Autuado
29/01/2024 15:02

Distribuído por dependência - Número: 00300788220208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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