10/07/2025 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000760-40.2018.8.27.2701/TO (originário: processo nº 00007604020188272701/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: LEONARDO SETTE CINTRA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334)ADVOGADO(A): PRÍSCILA NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB TO011672)ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - AGRAVO - INSTRUMENTO
03/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2025 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
15/05/2025 12:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
13/04/2025 17:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
13/04/2025 17:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/03/2025 17:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
25/03/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/02/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2025 12:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
31/01/2025 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
05/11/2024 17:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/11/2024 14:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
04/11/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
04/11/2024 14:05

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
04/11/2024 14:05

Juntada - Documento - Voto
23/10/2024 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2024 16:22

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
15/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2024 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2024 15:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/09/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/09/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/10/2024 00:00 Sequencial: 114
19/09/2024 19:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
19/09/2024 19:09

Juntada - Documento - Relatório
02/09/2024 20:51

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
28/08/2024 11:38

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
27/08/2024 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2024 16:20

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
09/07/2024 16:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/07/2024 17:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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