17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020054-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DEUSILENE LEITE DUARTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 82 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:38

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/03/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 12:24

Conclusão para decisão
24/02/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/01/2025 21:58

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
19/12/2024 13:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/12/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:14

Trânsito em Julgado
06/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 08:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/09/2024 15:36

Conclusão para julgamento
06/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/06/2024 15:41

Conclusão para julgamento
25/06/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:33

Despacho - Determinação de Citação
24/05/2024 17:03

Conclusão para despacho
24/05/2024 17:03

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 16:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024574-26.2020.8.27.2729

Sueli Schuch

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0003452-69.2016.8.27.2737

Francisco de Paula Coelho Pinto

Espolio de Ana Teixeira de Oliveira

Advogado: Silvania Barbosa de Oliveira Pimentel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/05/2016 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0024964-54.2024.8.27.2729

Ricardo Pereira Braga Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/12/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0022024-19.2024.8.27.2729

Fabio Pinto dos Reis Monteiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0013724-68.2024.8.27.2729

Rosangela Pimenta de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2024 17:08

Exibir Processo