07/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória Nº 0012744-14.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004802-48.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADEMI JUNIOR FILHOADVOGADO(A): ABIZAIR ANTONIO PANIAGO (OAB TO005976)ADVOGADO(A): JAIR DE ALCANTARA PANIAGO (OAB TO00102B) DESPACHO Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por ADEMI JÚNIOR FILHO em face da sentença proferida pela DOUTA MAGISTRADA DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO, nos autos da AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL Nº 0004802-2018.827.827.2729/TO.

Compulsando atentamente o presente feito, observa-se que após haverem sido apresentadas as alegações finais o Requerido, VALTER NUNES DE SOUSA inseriu aos autos uma nova petição (evento 48-PET1), pugnando dentre outros pedidos, pelo afastamento da sua revelia.

Nestes termos, no intuito de garantir o direito ao contraditório e a ampla defesa DETERMINO a intimação do Requerido, ADEMI JUNIOR FILHO, para querendo, impugnar a referida peça, no prazo se 15 (quinze) dias.

Após volvam-me conclusos para os devidos fins.

Cumpra-se.
03/07/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
03/07/2025 18:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/05/2025 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2025 17:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
19/05/2025 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
23/04/2025 17:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/04/2025 15:55

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
23/04/2025 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/04/2025 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/04/2025 16:27

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01
14/04/2025 16:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/04/2025 15:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
04/04/2025 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/04/2025 08:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00006150520248272723/TO
07/03/2025 15:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/12/2024 15:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/10/2024 16:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/08/2024 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00006150520248272723/TO
12/08/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00006150520248272723/TO
12/08/2024 18:12

Expedição de documento - Carta Ordem
07/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
06/08/2024 18:09

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
06/08/2024 15:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
06/08/2024 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/08/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/08/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2024 22:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378274, Subguia 5372291
25/07/2024 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378273, Subguia 5372290
24/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
23/07/2024 17:12

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
22/07/2024 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2024 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADEMI JUNIOR FILHO - Guia 5378274 - R$ 1.583,43
22/07/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADEMI JUNIOR FILHO - Guia 5378273 - R$ 461,00
22/07/2024 09:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002741-74.2024.8.27.2740

Terezinha Rodrigues de Araujo

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0000321-62.2025.8.27.2740

Jucilene Almeida de Carvalho Cruz

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0018451-47.2021.8.27.2706

Ministerio Publico

Igor Lopes de Sousa

Advogado: Rainer Andrade Marques

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0018221-97.2024.8.27.2706

Ministerio Publico

Hernandi Rodrigues Guimaraes

Advogado: Wesley Oliveira Cunha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/09/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0000200-31.2025.8.27.2741

Raimundo Pereira de Sousa

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 11:01

Exibir Processo